Na última quarta-feira (11/08/21), a Petrobrás anunciou que a gasolina vendida nas refinarias às distribuidoras teria aumento médio de R$ 0,09. O valor final para os motoristas, no entanto, depende de cada posto de combustíveis e também dos impostos e custos operacionais nos diferentes estados. Somente este ano, o preço da gasolina vendida nos postos subiu 28,21% e deve continuar subindo nos próximos meses. Mas afinal, por que isso acontece?
Custo da produção do petróleo
O preço dos combustíveis no Brasil é determinado por uma série de fatores. O primeiro deles é o preço do custo do petróleo, base dos dois combustíveis fósseis mais usados no Brasil – a gasolina e o diesel – que é cotado internacionalmente. “Se o petróleo aumenta, as refinarias de combustível precisam comprar petróleo bruto ao preço internacional para fabricar combustível. Se o preço da matéria prima está caro, o preço final do produto também será”, explica Daniel Franco Goulart, professor do Departamento de Administração da Produção e Operações da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV).
Nesse momento você pode estar se perguntando: “Peraí, a Petrobrás comprando petróleo? Ela não produz petróleo? Não temos bastante petróleo?” Sim e não. Primeiro que apesar do que se imagina, o Brasil não é totalmente autossuficiente em petróleo. Segundo e mais importante: mercado.
No início do governo do ex-presidente Michel Temer, mais precisamente no dia 14 de outubro de 2016 foi estabelecido a chamada Política de Preços Internacionais (PPI). A PPI consiste em reajustar os preços dos combustíveis de acordo com o valor do barril de petróleo que tem a sua variação no preço internacional, cotado em dólar.
A nova política também incluiu custos como frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias – mais uma margem de lucro praticada para remunerar supostos “riscos inerentes à operação”, como, por exemplo, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços sobre estadias em portos e lucro, além de tributos. A diretoria executiva definiu que não seriam praticados preços abaixo desta paridade internacional.
A Petrobras também diminuiu sua a capacidade de 25% a 30% das suas refinarias de petróleo, inclusive vendendo unidades e investindo na extração e venda de óleo cru, o que abriu espaço para a chegada de empresas importadoras. De 2016 a 2018 o número dessas empresas privadas, nacionais e internacionais, aumentou no país 30%.
“No tempo da [ex-presidente] Dilma Rousseff o governo manipulava o preço do barril do petróleo com a Petrobrás. Ele poderia custar US$ 80,00, mas no Brasil teria de custar US$ 40,00. O preço do combustível ficava mais barato, mas a estatal deixava de ganhar essa diferença de uma eventual venda para alguém que pagasse mais”, afirma Goulart.
Há quem defenda a tese de que essa mudança na política de preços da Petrobrás foi uma das motivações políticas (inclusive com interferência estrangeira) para a articulação do impeachment de Dilma, mas isso é uma história para outro dia.
Etanol
Sei, provavelmente você acha que estou ficando maluco e deve estar perguntando: “Como assim?? Etanol não é produzido com petróleo! Etanol é produzido através de cana e milho! O que isso tem a ver?” Pois é. O problema volta novamente para a palavra mercado. Mas sim, o preço do custo do petróleo também impacta o etanol.
“Se o preço da gasolina aumenta porque o petróleo aumentou, o produtor de etanol não vai precificar seu produto pelo menor valor, mas sim até o limite em que o consumidor pague pelo preço do etanol ao invés da gasolina. É nessa hora que acontece aquela continha: do preço do etanol x preço da gasolina. Se der abaixo de 70%, compra etanol. Se der acima de 70%, compra gasolina. O etanol sobe a reboque do preço da gasolina”, explica o economista.
Dólar
Além desses dois fatores, o preço do dólar, é claro, também tem impacto significativo no preço dos combustíveis no Brasil. Aí é uma conta matemática simples. Se o preço do barril de petróleo é US$ 80,00 e o preço da moeda norte-americana estivesse cotado em R$ 3,00, o valor do barril em nosso país seria de R$ 240,00. E o custo da produção acompanharia esse valor. No entanto, se o dólar vai a R$ 5,00, o custo do barril vai a R$ 400,00. O problema, no caso, é a desvalorização do real diante do dólar.
No caso do etanol, o dólar o impacto é semelhante, já que uma parte do que produzimos também é exportado. “Vamos dizer que o Brasil exporte etanol a US$ 6,00 o litro, por exemplo. Para esse etanol ficar no Brasil, ele terá de ser vendido no mercado doméstico por um valor acima de US$ 6,00, senão o usineiro vai querer exportar o etanol”, ensina o professor. No caso, quanto mais estiver desvalorizado o real, maior será o preço que teremos de pagar pelos combustíveis.
ICMS
Sempre que confrontado a respeito do preço dos combustíveis no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) repassa a culpa para os governadores dos estados, afirmando que a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acaba tornando-os mais caros. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro defende uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.
Na opinião de Daniel Franco Goulart, no entanto, a proposta de Bolsonaro tem eficácia discutível, principalmente ao imaginar que a redução do ICMS vai causar também a redução imediata no preço dos combustíveis na bomba. É improvável.
“Precisamos lembrar que a cadeia produtiva dos combustíveis é complexa e envolve vários agentes. Imagine você, dono de um posto de gasolina bem localizado, com demanda elevada e cativa. Se amanhã ou depois o governo estadual decidir reduzir a alíquota do ICMS no combustível, quem nos garante que: 1) a distribuidora irá repassar esse desconto para você, dono do posto?; 2) você, dono do posto, irá repassar esse desconto para os seus clientes? A matemática aqui reside em uma relação bastante simples e conhecida por todos: oferta e procura”, opina o economista.
O raciocínio é simples. “Se o dono do posto perceber que a sua demanda permanecerá a mesma mesmo se não repassar a redução do ICMS para o preço do combustível, porque você o faria? Não seria mais interessante para você, empresário, embolsar esse lucro adicional? Portanto, afirmar categoricamente que a redução do ICMS trazer o preço dos combustíveis para baixo, apesar de lógica, não funciona de forma tão direta e prática assim”, avalia.
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